Receber uma negativa do INSS pode ser frustrante, especialmente para quem precisa do benefício para sobreviver. Se você solicitou aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou outro benefício previdenciário, mas o pedido foi negado, saiba que ainda há solução!
Neste artigo, vou te explicar os principais motivos que levam o INSS a negar um benefício e o que você pode fazer para recorrer.
1️⃣ Falta de tempo de contribuição
O INSS exige um tempo mínimo de contribuição para conceder diversos benefícios. Se você não cumpriu esse tempo, o pedido pode ser negado.
Exemplo:
➡️ Para aposentadoria por idade urbana, são necessárias 15 anos de contribuição.
➡️ Para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, geralmente são 12 meses de contribuição.
📌 O que fazer?
✔️ Verifique seu extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para conferir se todas as contribuições estão registradas corretamente.
✔️ Caso faltem contribuições, pode ser necessário comprovar períodos trabalhados sem registro ou pagar contribuições em atraso.
2️⃣ Falta de qualidade de segurado
Para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa estar dentro do chamado período de graça, ou seja, ainda ser considerado segurado pelo INSS.
➡️ Se você parou de contribuir por muito tempo, pode ter perdido essa condição e, por isso, seu benefício foi negado.
📌 O que fazer?
✔️ Dependendo do tempo que ficou sem contribuir, ainda pode ser possível reconquistar a qualidade de segurado.
✔️ Em alguns casos, é possível pagar contribuições atrasadas para regularizar sua situação.
3️⃣ Falta de comprovação da atividade rural
Para benefícios como aposentadoria rural e salário-maternidade rural, o INSS exige documentos que comprovem a atividade no campo.
➡️ Se você não apresentou documentos suficientes, o pedido pode ser negado.
📌 O que fazer?
✔️ Reúna documentos como declaração sindical, notas fiscais de venda de produção, contratos de arrendamento, INCRA, bloco de produtor rural.
✔️ Se necessário, testemunhas podem ser ouvidas no processo administrativo ou judicial.
4️⃣ Laudo médico insuficiente para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Para conseguir auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS.
➡️ Se o médico perito do INSS não reconhecer a incapacidade para o trabalho, o benefício pode ser negado.
📌 O que fazer?
✔️ Caso tenha exames, atestados e relatórios médicos, eles devem ser apresentados no recurso.
✔️ Se a negativa for injusta, um processo judicial pode ser a melhor saída, pois um juiz pode nomear um perito especializado para avaliar o caso.
5️⃣ Dados inconsistentes ou erros no cadastro
Muitos benefícios são negados por erros simples no cadastro, como:
❌ Nome errado no sistema do INSS
❌ Tempo de contribuição não computado corretamente
❌ Dados divergentes entre documentos
📌 O que fazer?
✔️ Consulte seu extrato do CNIS para verificar se há erros.
✔️ Caso haja informações erradas, você pode pedir a correção antes de recorrer da negativa.
Como recorrer de um benefício negado pelo INSS?
Se o INSS negou seu benefício, você tem duas opções principais:
1️⃣ Recurso Administrativo no INSS
➡️ Dentro de 30 dias após a negativa, você pode recorrer ao próprio INSS.
➡️ Para isso, é necessário apresentar novos documentos que comprovem o direito ao benefício.
2️⃣ Ação Judicial Contra o INSS
➡️ Se o recurso administrativo não resolver ou se a negativa for injusta, o caminho pode ser entrar com uma ação na Justiça.
➡️ No processo judicial, você pode apresentar novas provas, testemunhas e até perícias médicas independentes.
📢 Conclusão: INSS negou seu benefício? Ainda há solução!
Muitos segurados têm direito ao benefício, mas recebem uma negativa injusta. Se isso aconteceu com você, não desista!
📌 O próximo passo?
✔️ Entre em contato e faça uma análise do seu caso com uma advogada especializada.
✔️ Descubra se você pode recorrer e aumentar suas chances de conseguir o benefício.