Lucia Mara Paz

Direito Previdenciário

Benefícios Previdenciários

Atuando na solicitação, revisão e concessão de benefícios previdenciários para segurados do INSS:

Aposentadorias
✅ Aposentadoria por idade
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição (extinta pela Reforma da Previdência, mas ainda aplicável em regras de transição)
✅ Aposentadoria por invalidez (hoje chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
✅ Aposentadoria especial (para quem trabalha em atividades prejudiciais à saúde)
✅ Aposentadoria híbrida (soma de tempo rural e urbano)
✅ Aposentadoria rural

Auxílios
✅ Auxílio-doença (atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária)
✅ Auxílio-acidente
✅ Auxílio-reclusão

Pensão por morte
✅Para dependentes de segurados falecidos, com discussões sobre qualidade de segurado e tempo mínimo de contribuição.

Benefício assistencial (BPC/LOAS)
✅ Para idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

Salário-Maternidade
✅ Concedido para seguradas empregadas, contribuintes individuais, domésticas e MEIs, garantindo um período de afastamento remunerado por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial. 

Planejamento Previdenciário

Muitos segurados não sabem quando e como se aposentar da melhor forma. Como advogada previdenciarista posso oferecer planejamento de aposentadoria com cálculos precisos, indicando o melhor momento para requerer o benefício.

Direito Previdenciário Rural

Especialização no atendimento de trabalhadores rurais que precisam comprovar o tempo de serviço no campo para conseguir benefícios:
✅ Aposentadoria Rural
✅ Pensão por Morte Rura
✅ Auxílio-doença Rural (atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária)
✅ Salário-Maternidade rural
✅ Indenização e retroativos

Direito Previdenciário e Bancário

Muitos aposentados e pensionistas sofrem abusos bancários, como:
✅ Empréstimos consignados não autorizados
✅ Taxas abusivas em empréstimos para beneficiários do INSS
✅ Cobranças indevidas de tarifas
✅ações para anular contratos ilegais e recuperar valores.

Ações Judiciais Contra o INSS para:

✅ Concessão de benefícios negados
✅ Restabelecimento de benefícios cortados
✅ Revisões de cálculos incorretos
✅ Indenização por danos morais quando há erro grave da autarquia